Lei Ordinária-EM nº 1.538, de 25 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1538
Ano
2024
Data
25/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial nº 2011
Data Fim Vigência
24/03/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO.
Indexação
Observação
Assuntos
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