Ato da Presidência-MESA nº 5, de 03 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MESA
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
5
Ano
2022
Data
03/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2023/2024, ESTABELECE PRAZOS, CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica