Lei Ordinária-EM nº 1.521, de 09 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1521
Ano
2024
Data
09/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2024
Veículo de Publicação
1801
Data Fim Vigência
09/05/2024
Pg. Início
6
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA/AP O DIA 28 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica