Lei Ordinária-EM nº 224, de 09 de fevereiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
224
Ano
1995
Data
09/02/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE CRIA O PROGRAMA SAÚDE-ESCOLA, DESTINADO A ATENDER A COMUNIDADE ESTUDANTIL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL COM MAIS DE 500 (QUINHENTOS) ALUNOS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica