Lei Ordinária-EM nº 653, de 13 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
653
Ano
2003
Data
13/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM NA ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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