Lei Ordinária-EM nº 588, de 07 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
588
Ano
2002
Data
07/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ADRIELY FERREIRA DA SILVA. (DIGITALIZADA)
LEI Nº 589/02 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA DE EXCLUSÃO SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DIRECIONADAS À RESPONSABILIDADE NA GESTÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 589/02 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA DE EXCLUSÃO SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DIRECIONADAS À RESPONSABILIDADE NA GESTÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica