Lei Ordinária-EM nº 585, de 02 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
585
Ano
2002
Data
02/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ESCOLA DE 1º GRAU, RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica