Lei Ordinária-EM nº 584, de 02 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
584
Ano
2002
Data
02/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III, ITENS IV,X,II DA LEI Nº 433/99-PMS, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA; ALTERA O ART. 27, DA LEI Nº 141/93; ALTERA O § 2º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 469/2000-PMS, E O ANEXO II, DA LEI Nº 434/99-PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica