Lei Ordinária-EM nº 525, de 18 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
525
Ano
2001
Data
18/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CAMPANHA MUNICIPAL DE FLUORDIFICAÇÃO DENTAL E PREVENÇÃO ODONTOLÓGICA, REVOGA A LEI 088/97, DE 06 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica