Lei Ordinária-EM nº 510, de 27 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
510
Ano
2001
Data
27/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA –AMEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica