Lei Ordinária-EM nº 489, de 30 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
489
Ano
2001
Data
30/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PROVEDOR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica