Lei Ordinária-EM nº 1.473, de 05 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1473
Ano
2023
Data
05/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial nº 1659
Data Fim Vigência
29/09/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA FUNDAÇÃO ORVALHO DE HERMON – FOH, MANTEDORA DA ESCOLA JARDIM DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica