Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 864 matérias.

Resultados

REQ 613/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA C-1, ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 861/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 11:20:46
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 614/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 862/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 11:23:43
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 615/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 863/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 11:26:32
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 616/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DIGITAL, NO BAIRRO PROVEDOR ll, AO LADO DA ESCOLA PESTANA.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 865/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 12:59:51
Autor:  BRUNO ROCHA
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 617/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS TRAVESSA L4 E L12, NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 867/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 13:49:55
Autor:  BRUNO ROCHA
Texto Original

Acompanhar Matéria
JUSFA 1/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 1ª E 2ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 05 E 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 9:36:51
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
JUSFA 2/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 2ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura, por motivos de agendas instucional fora do Municipio .

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 11:12:49
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
JUSFA 3/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 4ª e 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura a ser realizada no dia 24 e 26 de fevereiro de 2026, em virtude de consultas medicas, fora do estado. Ressalto que, mesmo ausente fisicamente, estarei acompanhando as pautas por meio dos canais institucionais disponíveis e permaneço à disposição para os devidos esclarecimento. Solicito que está justificativa seja registrada em ata para fins de regularidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:14:38
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
JUSFA 4/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:05:34
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
JUSFA 5/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunico que ao presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda institucional, evento LIDERA+ realizado pelo partido solidariedade tem o objetivo de formação politica para mulheres que está em sua 5ª edição, fora do município, que seja justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 5ª sessões ordinárias, no dia 26 de Fevereiro de 2026, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 8:48:30
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
JUSFA 6/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM BRASÍLIA – DF PARA O 2º MÓDULO LIDERA +, ESTA VEREADORA HELENA LIMA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:38:27
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
JUSFA 7/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA, 17 DE MARÇO DE 2026, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 10:41:14
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
JUSFA 8/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 11:21:14
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
JUSFA 9/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Presidente, Comunico a vossa excelência que o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda institucional, evento LIDERA+ realizado pelo partido solidariedade tem o objetivo de formação politica para mulheres que está em sua 4ª edição, fora do município, que seja justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 15ª sessão ordinária, no dia 23 de Abril de 2026, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento e agradecemos a atenção dispensada. Atenciosamente,

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 611/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 9:17:40
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria