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REQ 576/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 810/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:13:23
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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REQ 577/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDAS DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 811/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:18:27
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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REQ 578/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 79, AQUAVILLE GAROUPA

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 812/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:20:52
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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REQ 579/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA NA UBS PIÇARREIRA.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 813/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:37:48
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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REQ 580/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE CLAÚDIO LÚCIO COM COSTA E SILVA.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 814/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:48:05
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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REQ 581/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 815/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:50:42
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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REQ 582/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO ENTRE AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA RIO BRANCO.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 816/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:53:09
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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REQ 583/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA RUA MAR DA GALILÉIA 753, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 817/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:58:28
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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REQ 584/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA DOM PEDRO I.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 818/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 14:01:49
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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REQ 585/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA RIO BRANCO.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 819/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 14:07:33
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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REQ 586/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA PADRE FULVIO.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 820/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 14:12:03
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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REQ 587/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, OU, DE FORMA EMERGENCIAL, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL DE SANTANA.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 825/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 10:53:30
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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REQ 588/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE BENEFÍCIO.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 827/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 11:08:07
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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REQ 589/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ E AVENIDA MARIA DE COLARES.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 829/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 11:11:32
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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REQ 590/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Carmem Marinho Queiroz, vereadora regularmente filiada ao Partido Progressista, no pleno exercício de meu mandato parlamentar nesta Casa de Leis, venho, com o devido respeito, apresentar ao Presidente desta Casa Legislativa, Josivaldo Santos Abrantes, a Solicitação de licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Ressalto que o presente pedido observa os limites legais estabelecidos para a respectiva Sessão Legislativa, estando fundamentado no Art. 20, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Santana, que assim dispõe: Art. 20 – O vereador poderá licenciar-se: II – para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse sessenta dias por sessão legislativa.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 831/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 12:06:01
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
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JUSFA 1/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 1ª E 2ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 05 E 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 9:36:51
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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JUSFA 2/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 2ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura, por motivos de agendas instucional fora do Municipio .

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 11:12:49
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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JUSFA 3/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 4ª e 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura a ser realizada no dia 24 e 26 de fevereiro de 2026, em virtude de consultas medicas, fora do estado. Ressalto que, mesmo ausente fisicamente, estarei acompanhando as pautas por meio dos canais institucionais disponíveis e permaneço à disposição para os devidos esclarecimento. Solicito que está justificativa seja registrada em ata para fins de regularidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:14:38
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
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JUSFA 4/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:05:34
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
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JUSFA 5/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunico que ao presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda institucional, evento LIDERA+ realizado pelo partido solidariedade tem o objetivo de formação politica para mulheres que está em sua 5ª edição, fora do município, que seja justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 5ª sessões ordinárias, no dia 26 de Fevereiro de 2026, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 8:48:30
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
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JUSFA 6/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM BRASÍLIA – DF PARA O 2º MÓDULO LIDERA +, ESTA VEREADORA HELENA LIMA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:38:27
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
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JUSFA 7/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA, 17 DE MARÇO DE 2026, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 10:41:14
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
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JUSFA 8/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 11:21:14
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
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JUSFA 9/2026 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Presidente, Comunico a vossa excelência que o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda institucional, evento LIDERA+ realizado pelo partido solidariedade tem o objetivo de formação politica para mulheres que está em sua 4ª edição, fora do município, que seja justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 15ª sessão ordinária, no dia 23 de Abril de 2026, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento e agradecemos a atenção dispensada. Atenciosamente,

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 611/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 9:17:40
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
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