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REQ 917/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA A SENHORA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, PROVIDENCIAR MEDICAMENTOS BÁSICOS E MATARIAIS DE SUTURA NA UNIDADE DE SAÚDE UBS ALTO PIRATIVA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1322/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 11:08:45
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

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REQ 918/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA — SEME, AS INSTALAÇÕES DE 4 CENTRAIS DE AR QUE JÁ ESTÃO HÁ 4 ANOS PARADAS NA ESCOLA, INSTALAÇÕES DE BEBEDOUROS, FREEZER HORIZONTAL E FOGÃO PARA A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA JOAQUIM CACILO DA SILVA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1323/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 11:15:12
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

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REQ 919/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA XINGÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1325/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:22:22
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

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REQ 920/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA D-29, ENTRE A TRAVESSA MANOEL CARVALHO E A AVENIDA B-1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, EM FRENTE À ESCOLA IRANILDE.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1326/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:26:21
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 921/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANOEL CARVALHO, (EM TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1327/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:29:18
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 922/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA XINGÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1328/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:34:06
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 923/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. JOSÉ KOROCA – SUBSECRETÁRIO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA – DEFESA CIVIL. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO MATÃO DO PIAÇACÁ EM (TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1329/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:35:58
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 924/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DAS SEPUTURAS COLETIVAS DO NAUFRAGIO DO NOVO AMAPÁ NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1330/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 10:06:21
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 925/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE CLAÚDIO LUCIO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1331/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 10:21:13
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 926/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1332/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 10:23:17
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 927/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA “C”, BAIRRO: NOVA UNIÃO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1333/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 11:47:56
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 928/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA PASSAGEM BOM VIVER, BAIRRO: NOVA UNIÃO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1334/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 11:50:00
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 929/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO: NOVA UNIÃO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1335/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 11:51:26
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 930/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SERVIÇO DE TAPA – BURACO NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ NO PERÍMETRO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1336/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 11:54:29
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 931/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 23, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1337/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 12:00:45
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 932/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SERVIÇO DE TAPA – BURACO NA RUA UBALDO FIGUEIRA NOS PERÍMETROS ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSÉ DE ANCHIETA E ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO COM A PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1338/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 12:04:24
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 933/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 24, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1339/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 12:06:56
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 934/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO EM SANTANA, VISANDO ATRAIR EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, PROMOVER A INOVAÇÃO E SUSTENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA COMO, UNIFAP, UEAP, IEPA, EMBRAPA, SESC, SENAI E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1340/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 12:11:34
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 935/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DRENAGEM DE ÁGUA EMPOSSADA, NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1343/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 9:06:56
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 936/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, DE ESQUINA COM A ROD. DUCA SERRA, ELESBÃO, SANTANA-AP.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1344/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 9:11:31
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 937/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO NA RUA A, NA ILHA DE SANTANA, SANTANA-AP.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1345/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 9:16:05
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
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REQ 938/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, REINTERO O REQUERIMENTO DE Nº 574/2022, QUE SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1348/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 11:20:49
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
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REQ 939/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS, LIMPEZA DOS BUEIROS E TAMPAS PARA OS MESMOS, NA TRAVESSA I (UM), DISTRITO INDUSTRIAL. EM VISITA AO LOCAL OBSERVOU-SE QUE NA TRAVESSA UM, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA, DISTRITO INDUSTRIAL, SANTANA – AP, 68928-024. HÁ NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS, PARA O MELHOR TRÁFEGO DOS PEDESTRES.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1353/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 11:38:43
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 940/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 46/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1354/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 11:41:30
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
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REQ 941/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PRÓTESE DENTÁRIA VOLTADOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1355/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 11:44:00
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
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REQ 942/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO COM O INTUITO DE MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1356/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 11:46:18
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 943/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 5 (CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1357/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 11:49:15
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 944/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA TADEU.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1358/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 12:53:42
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 945/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA TADEU.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1359/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 12:56:40
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 946/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MINEIRA, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1360/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 13:00:28
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 947/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA TADEU.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1361/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 13:02:22
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 948/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM COM BLOQUETEAMENTO NA RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1362/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 13:04:22
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 949/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MINEIRA, BAIRRO PARAÍSO (FRENTE A PISCINA DO CATITA), NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1363/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 13:06:36
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
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REQ 950/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI COM A RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1364/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 13:08:43
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
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REQ 951/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. .ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA RUI BARBOSA (TRECHO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ ATÉ A MACHADO DE ASSIS), BAIRRO HOSPITALIDADE, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 50/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1370/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 11:27:05
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
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REQ 952/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS), NA RUA RIO MADEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO AQUAVILLE.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1371/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 11:30:11
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 953/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA COSTA E SILVA, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV. CASTRO ALVES, HOSPITALIDADE, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1372/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 12:11:26
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 954/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE A TRAV. VINTE E UM E TRAV. VINTE E DOIS, PROVEDOR II, SANTANA-AP.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1373/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 12:22:19
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
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REQ 955/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO E RUA PRES. JHON KENEDY, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1374/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 12:24:23
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
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REQ 956/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, ADOTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM NÚCLEO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, PARA REMEDIAR PROBLEMAS FAMILIARES E INDIVIDUAIS QUE PODEM ACARRETAR PERIGOS AS CRIANÇAS E JOVENS, ALÉM DE EVITAR E COMBATER CASOS CADA VEZ MAIS COMUNS DE AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, DECORRENTES DE TRAUMAS RELACIONADOS A ANSIEDADE E A DEPRESSÃO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1376/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 12:32:49
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 957/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE IMPLEMENTE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E FAÇA CUMPRIR O ART. 205 E 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSIM COMO A LEI FEDERAL Nº 9.394/96 NOS ART. 14 E 15 E LEI FEDERAL Nº 13005/14 NO ART. 2, INCISO VI, QUE PROMOVEM A GESTÃO DEMOCRÁTICA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1377/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 12:34:44
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 958/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 OUTUBRO DE 2023 EM SESSÃO SOLENE, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR PROFESSORES SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1382/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 11:04:23
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 959/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH. REQUER: A RETIRADA DAS BARRACAS LOCALIZADAS NO EM TORNO DO CENTRO SOCIAL URBANO VITORIA REGIA, BAIRRO: CENTRAL.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1385/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 11:06:14
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 960/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II (ENTRADA PELA RODOVIA SALVADOR DINIZ).

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1386/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 11:10:09
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 961/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS), NA TRAVESSA 14, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR II. (ENTRADA PELA RODOVIA SALVADOR DINIZ).

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1387/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 11:13:42
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 962/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUATRO TAMBORES DE LIXO NA ENTRADA DA PONTE DO ELESBÃO, QUE DÁ ACESSO AO MATAPI MIRIM.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1388/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 11:15:45
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 963/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU ARENA DE FUTEBOL NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, (LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS GOMES FREIRE DE ANDRADE E BENTO MACIEL PARENTE), SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS II (ATRÁS DA IGREJA PERPÉTUO SOCORRO).

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1389/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 11:18:08
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
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REQ 964/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (ENTRE A RUA VALTER BARBOSA DE ARAUJO E RUA DOS IMIGRANTES) NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1390/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 11:20:16
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
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REQ 965/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL (ENTRE A RUA VALTER BARBOSA DE ARAÚJO E A RUA DOS IMIGRANTES), NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1391/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 11:22:19
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
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REQ 966/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA DAS AÇUCENAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1392/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 11:24:51
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

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