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INDIC 152/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
VEM, INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE/AP, JOSIEL ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE NÃO INTEGRAM OS SETORES FORMAIS E INFORMAIS DE MÃO DE OBRA, COM ÊNFASE NAS ÁREAS DE CONSUMO, MÍDIAS, CULTURA E TECNOLOGIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1288/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 13:03:50
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
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INDIC 153/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A CICLOVIA DO TRABALHADOR NA RODOVIA DUCA SERRA, NOS DOIS SENTIDOS NO PERÍMETRO ENTRE A SAÍDA DE SANTANA E O TREVÃO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1295/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 13:28:19
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
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INDIC 154/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, COM REDUTORES DE VELOCIDADE (LUMINOSO) NO PERÍMETRO DA RODOVIA DUCA SERRA COM AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1303/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 11:24:35
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
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INDIC 155/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ- DETRAN, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, COM REDUTORES DE VELOCIDADE (LUMINOSO) NO PERÍMETRO DA RODOVIA DUCA SERRA COM AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1305/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 11:29:50
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
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INDIC 156/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO XINGU, NO BAIRRO IGARAPE DA FORTALEZA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1306/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 11:33:11
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
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INDIC 157/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR, DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA NO AMAPÁ - O SERVIÇO DE REGULAMENTAÇÃO E CADASTRO DOS MORADORES JUNTO A CSA, REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO XINGU NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1307/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 11:35:16
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
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INDIC 158/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. CLÉCIO LUIS M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, INDICANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEED, ADOTE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO PARA ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1401/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:07:27
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
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INDIC 159/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL DE SANTANA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 1406/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 12:16:53
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
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INDIC 160/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA O TENENTE-CORONEL QOPMC ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE. INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE PATRULHAMENTO DE POLICIAIS DE TRÂNSITO DO BPRE NA RODOVIA DUCA SERRA NO PERÍMETRO ENTRE O CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ – IFAP E CAMPUS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1421/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:19:35
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
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INDIC 161/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE AMAPÁ - GRUPO EQUATORIAL, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA EM ÁREA DE PONTE, QUE FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA 15, BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1448/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 12:31:46
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
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INDIC 162/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FRENTE AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA NO CENTRO DE SANTANA E MEDIAÇÕES.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1469/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 12:15:57
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
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INDIC 163/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, SOLICITANDO COMPUTADORES PARA A ESCOLA ESTADUAL FONTE NOVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1470/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 12:23:34
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
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INDIC 164/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO DELTA NO MUNICIPIO DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1475/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 13:20:49
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
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INDIC 165/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – GRUPO EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA RUA VICENTE CONRADO, ENTRE A RUA STÉLIO DE OLIVEIRA E RUA WALTER LOPES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1505/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 10:08:09
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
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INDIC 166/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
vem INDICAR, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja endereçado expediente à direção técnica da Companhia de Saneamento do Amapá – CSA, solicitando que providencie com urgência o restabelecimento do fornecimento de água tratada nos bairros Paraíso e Mutirão do Paraíso.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1525/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:25:19
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
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INDIC 167/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
vem INDICAR, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Silvana Vedovelli, , solicitando que agilize as medidas necessárias para que o Município de Santana conte com uma unidade do TFD em caráter permanente, de preferência no Superfácil do Município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1526/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:35:21
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
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INDIC 168/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. CLÉCIO LUIS M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE O MESMO, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA COMPRA DO ESPAÇO AO LADO DA SAMBAZON, LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO FORTALEZA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1529/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:45:15
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
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INDIC 169/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES – DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA. INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO PIÇARREIRA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 1533/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 11:08:35
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
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INDIC 170/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. VALDINEI AMANAJÁS M. D. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, SOLICITANDO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA PARQUE LINHA DO EQUADOR, QUE DARÁ ACESSO AO MONUMENTO MARCO ZERO, A ESTRADA TERÁ INÍCIO NO TRECHO RODOVIARIO DA DUCA SERRA, PRÓXIMO A LIXEIRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL EM SANTANA, ATÉ O MONUMENTO MARCO ZERO DO EQUADOR NO BAIRRO JARDIM MARCO ZERO, ONDE A LINHA IMAGINARIA DO EQUADOR PERCORRE.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 1551/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 12:42:23
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
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INDIC 171/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. VALDINEI AMANAJÁS M. D. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, SOLICITANDO QUE FAÇA A LIGAÇÃO RODOVIÁRIA QUE DE ACESSO AO IGARAPÉ DO LAGO ATRAVÉS DO RAMAL DO TOTOIA PARA FACILITAR O ACESSO E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 1553/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 12:54:27
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
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INDIC 172/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 1554/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 13:10:43
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
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INDIC 173/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA TRAVESSA MINEIRA, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 1558/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 13:34:25
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
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INDIC 174/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA – INCRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL SR GERSULIANO DA SILVA PINTO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO IPIXUNA, NO RAMAL DA TOTÓIA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1569/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 11:55:21
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
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INDIC 175/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ – CREAP, NA PESSOA DA DIRETORA PRESIDENTE ALINE RIBEIRO GOES. INDICA: AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA REALIZAR LEVANTAMENTO NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA IDENTIFICAR O NÚMERO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS QUE NECESSITAM DE CADEIRAS ESPECIAIS, PARA QUE O ESTADO FORNEÇA AOS RESPECTIVOS PACIENTES AS CADEIRAS ESPECIAIS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1571/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:04:59
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
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INDIC 176/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. SENADOR DAVI ALCOLUMBRE M.D. QUE ATRAVÉS UMA EMENDA PARLAMENTAR, FAÇA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DO AÇAÍ E KIT DE ENERGIA SOLAR, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA 500 BATEDORES DE AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1601/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 11:41:44
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
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INDIC 177/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU NO MUNICIPIO DE SANTANA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1615/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 11:14:49
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
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INDIC 178/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TRANQUEDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1663/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:52:01
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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INDIC 179/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA O SR. JORGE AMANAJÁS – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA. A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ISOLADO NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA – AP.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1680/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 10:39:36
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
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INDIC 180/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NO DISTRITO ALTO PIRATIVA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1697/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 12:00:06
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
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INDIC 181/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NO DISTRITO DO ANAURAPUCU.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1698/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 12:11:18
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

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INDIC 182/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1699/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 12:17:32
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

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INDIC 183/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. KITS COMPLETO PARA BATEDORES DE AÇAI NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1701/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 12:28:22
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

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INDIC 184/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NO DISTRITO DO PIAÇACA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1700/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 12:22:20
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
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INDIC 185/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ – DETRAN, SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE – SEEJUV E SECRETARIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SIMS, RATIFICANDO A INDICAÇÃO Nº 109/2021 QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO "CNH TUCUJU".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1718/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 13:01:18
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Texto Original

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INDIC 186/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1735/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 17:45:41
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

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INDIC 187/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES – DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA. INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO: PROVEDOR I, MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1740/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 12:14:33
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

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INDIC 188/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. VALDINEI AMANAJÁS M. D. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 18 DE 2023, FEITA EM MARÇO, ONDE SOLICITA AO MESMO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA AP – 010 COM A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO (EM ANEXO).

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1750/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 12:58:26
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original

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INDIC 189/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP, NA PESSOA DA SECRETÁRIO JOSÉ DE LIMA NETO. INDICA: REITERAR O PEDIDO FORMULADO NA INDICAÇÃO Nº 133/2023 – CMS, A QUAL INDICOU A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CIBERNÉTICOS (DR-CCIBER) NO PRÉDIO DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA – CIOSP DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1766/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 9:34:12
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original

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INDIC 190/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE – SESA, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SILVANA VEDOVELLI. INDICA: REITERAR O PEDIDO FORMULADO NA INDICAÇÃO Nº 121/2023 – CMS, QUE INDICOU A DESCENTRALIZAÇÃO DA FARMÁCIA DE COMPONENTES ESPECIALIZADOS – FARMEX COMPOSTA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE LÚPUS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1767/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 9:36:27
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
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INDIC 191/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ CEA EQUATORIAL. INDICA: REITERAR O PEDIDO FORMULADO NA INDICAÇÃO Nº 132/2023 – CMS, A QUAL INDICOU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A CONSTANTE FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA PROXIMIDADE DA E. M. DE E. B. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA JOHN F. KENEDY E RUA POETA MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ÁREA COMERCIAL.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1768/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 9:38:41
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 1/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO SILVA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 10:06:49
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 2/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO SILVA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 10:10:15
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 3/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RODRIGUES SANTIAGO NETO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 11:23:29
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 4/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO SEGUINTES LOCAIS: RUA – A e ARENA DE FUTEBOL, AMBOS LOCALIZADOS NA ILHA DE SANTANA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 11:31:07
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 5/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA: O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E RUA EUCLIDES RODRIGUES, CENTRO, SANTANA-AP.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 11:58:30
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 6/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA: O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E REFORMA DA CALÇADA NA AV. SANTANA ENTRE ANTÔNIO ABILIO RODRIGUES E L8, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 12:02:14
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 7/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA: O SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE AV. DOM PEDRO l E AV. PRINCESA ISABEL, PARAÍSO, SANTANA-AP.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 12:05:32
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 8/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA: QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA PISCINA DO CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) TRAVESSA L2, ENTRE RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO CAVALCANTE PROVEDOR l, SANTANA-AP.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 12:07:44
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 9/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA: QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA INTERNA DO CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÀLCOOLNE OUTRAS DROGAS) NA TRAV. L2, ENTRE RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROVEDOR I, SANTANA-AP.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 12:10:09
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 10/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A CONCLUSÃO IMEDIATA DO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA AV. RIO BRANCO, COM PRIORIDADE PARA O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALLIANE E GARRASTAZU MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 12:12:41
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original