INDICAÇÃO nº 158 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
158
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
1401
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO EXMO. SR. CLÉCIO LUIS M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, INDICANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEED, ADOTE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO PARA ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Indexação
Observação