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PLO 13/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE HOMENAGEIE COM OS NOMES DOS IRMÃOS ANTONIO, JOSÉ E RAIMUNDO VALENTE O PRÉDIO ORLA CENTER EM SANTANA.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 13:03:21
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO -ETR E EQUIPAMENTOS AFINS , AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1079/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 13:20:32
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 552/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. QUE SEJA FEITA UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA TRAV. BIRIBÁ, NO BAIRRO VALES DAS BÊNÇÃOS, SANTANA-AP.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 776/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:58:17
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 588/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTO NO MERCADO CENTRAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 832/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 12:03:51
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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