Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUSCELINO KUBSTCHEK, ENTRE A AV. SÃO PAULO E AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO DO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NA AV. COELHO NETO, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO DO PARAÍSO.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR; 2) MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS QUE COMPÕEM A MERENDA; 3) PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E CONTRATO COM A EMPRESA; 4) RELATÓRIO DETALHADO DOS RECURSOS DO FNDE E PNAE;

REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2020: 1) QUAL A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL; 2) QUAL O VALOR DO PROJETO DO CARNAVAL DE 2020; 3) QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO DESTINARÁ PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2020; 4) QUAIS AS FONTES DE DESEMBOLSO PARA O CUSTEIO DO CARNAVAL 2020

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODOS OS CANAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DOS POSTES DA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AV. MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DOS POSTES DA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AV. MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA E RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO DO PARAISO

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, OS SEGUINTES: 1) A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) ASSISTENTE SOCIAL, 01(UM) PSICÓLOGO, 01(UM) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SANTANA; 02) A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E INSTRUTORES DE DANÇA, PARA ATENDER OS GRUPOS DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA; 3) DISPONIBILIZAR TRANSPORTE COLETIVO PARA OS GRUPOS DA 3ª IDADE E CONSELHO DO IDOSO SEMESTRALMENTE A FIM DE QUE POSSAM REALIZAR UM PASSEIO TURÍSTICO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO – SEMDUH – E DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS – PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA TANCREDO NEVES E MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO PERÍMETRO ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAISO

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REFORMAS DE PONTES NA ALAMEDA DAS PAMPOLAS – BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REFORMAS DE PONTES NA RUA DAS ACÁCIAS – BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REFORMAS DE PONTES NA RUA DOS COCAIS – BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - REFORMAS DE PONTES NA RUA GIRASSOL NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STTRANS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STTRANS, O RETORNO DE TRANSPORTES PÚBLICOS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE UMA FORMA DE SE REALIZAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DEVIDA ADAPTAÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS, DANDO A TODO OS ALUNOS COM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA MOTORA DE CONDIZENTEMENTE OS FREQUENTAR

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE OBRA DE REFORMA DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO SE ENCONTRAR PARALISADA ATÉ O PRESENTE MOMENTO E COM O PRAZO DE ENTREGA VENCIDO HÁ 60 DIAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO IGARAPÉ DA FORTALEZA SE ENCONTRAR PARALISADA

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPLANTE DENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUANTITATIVO DE PESSOAS ATENDIDAS, FONTE QUE SE ORIGINOU O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS, CONTRATO COM A EMPRESA QUE PRESTA ESSE SERVIÇO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DA REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS SE ENCONTRA PARALISADO ATÉ A PRESENTE DATA DE HOJE

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBOFAIXA, NA RUA 19 DE MAIO, PRÓXIMO A ALAMEDA A, QUE DA ACESSO A ESCOLA MAURO CESAR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D-29, ENTRE A AVENIDA B-1 E TRAVESSA MANOEL CARVALHO, BAIRRO VILA DANIEL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, ENTRE AS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO E SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAISO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE O MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR E O CARDÁPIO A SER REALIZADO MENSAL.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, QUE ATENDE AO TERMINAL PESQUEIRO DE SANTANA, LOCALIZADO NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, NA RUA GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE AV. 7 DE SETEMBRO E AV. CASTELO BRANCO, EM FRENTE A PRAÇA DO PARAISO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA BURACO, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AV. SÃO PAULO E AV. CASTELO BRANCO, BAIRRO DO PARAISO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PRINCIPAL EM MADEIRA DE LEI, NA LOCALIDADE DO MATAPI MIRIM, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE SEJA FEITA A REFORMA DE TODO O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MATAPI MIRIM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO MATAPI MIRIM, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. CLEIDEVAN RIBEIRO LEITE, M. D. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS NA LEI DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

AO EXMA. SRA. CARMEN MARINHO QUEIROZ DA PAZ, M. D. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS NA LEI DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO EM FRENTE À FEIRA DO METE A MÃO NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO DO LANCHE DAS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO COMERCIAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA TRAVESSA 5, NO BAIRRO REMÉDIOS II

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME - A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO AMAZONAS, NO BAIRRO CENTRO

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH - QUE SEJA FEITA UMA VISITA TÉCNICA NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO ENTRE A RUA PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAISO .

REQUER DA REFERIDA FUNDAÇÃO, QUE SEJA FEITO AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA, AINDA NO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2020.

AO SR. OFIRNEY SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAÍSO.

AO SR. OFIRNEY SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REQUER A LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS, E RETIRADA DE ENTULHO NO PERÍMETRO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E AVENIDA TANCREDO NEVES, AO LADO DA LINHA FÉRREA – BAIRRO PARAÍSO.

AO SR. OFIRNEY SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REQUER A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CANAL NO BAIRRO HOSPITALIDADE – FINAL DA COELHO NETO E REMÉDIO II.

AO SR. OFIRNEY SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA SÃO PAULO , BAIRRO PARAÍSO.

AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETÁRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LOCALIZADA NA 30 DE NOVEMBRO NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA.

AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA , E AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ENTULHO E MATO ALTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DOS SEGUINTES TRECHOS ABAIXO: 1. RUA GARRASTAZU MÉDICI ENTRE RODOVIA DUCA SERRA E AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO DO PARAÍSO. 2. RUA GARRASTAZU MÉDICI ENTRE RODOVIA DUCA SERRA E AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DO PARAÍSO 3. RUA JUSCELINO KUBISTCHEK ENTRE RODOVIA DUCA SERRA E AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO DO PARAÍSO. 4. AVENIDA SÃO PAULO ENTRE RUA TANCREDO NEVES E RUA GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO DO PARAÍSO. 5. RUA PRESIDENTE KENNEDY ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE 6. RUA MACHADO DE ASSIS ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA DOM PEDRO I, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE.

AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA , E AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO DA SEMOP, REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 684/2019 DE 21/10/19 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO ALVES – SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, NA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE, ENTRE A AV. SANTANA E AV. SÃO PAULO.

AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA , E AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO ÀS SEGUINTES REPARTIÇÕES PÚBLICAS: 1. LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DAS LATERAIS DA UBS POLICLÍNICA MARIA TADEU DE AGUIAR, NO BAIRRO PARAÍSO. 2. CONSTRUÇÃO DO MURO DO E LIMPEZA DA CISTERNA DO CENTRO DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA , E AO SR. JOSINEY PEREIRA ALVES – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITA AGENTE DE TRANSITO PARA O PERÍMETRO ENTRE A RUA DEODORO DA FONSECA E AV. SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO DO PARAÍSO.

AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA , E A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. SOLICITA QUE REGULARIZEM O FORNECIMENTO DO LANCHE DAS CRIANÇAS DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS ABAIXO: 1. ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, NA AV. 15 DE NOVEMBRO, 1132, BAIRRO CENTRAL - SANTANA – AP 2. ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA FREITAS, NO ROTARY CLUB - ROD. DUCA SERRA, 800, BAIRRO PARAÍSO, SANTANA – AP.