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PLO 53/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 1186/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 10:56:41
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Relatorias:  William Bento (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Enviado à Presidência após findada a tramitação pela Sec. Legislativa através do memo nº 009/2020-SEC/LEG/CMS
Matéria Anexada:   PARECER DE COMISSÕES nº 67 de 2019  Data Anexação: 28 de Novembro de 2019 Autor(es):  Drº Fabiano
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REQ 3/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
1 - Requer que o Prefeito do Município de Santana, juntamente com a Superintendência de Trânsito de Santana (STTRANS), que dê providências para que seja realizado o serviço de sinalização vertical e horizontal no loteamento Tucunaré; 2 - Solicitamos a referida Superintendência que possa instalar as lombo faixa também conhecida como faixas elevadas de pedestres, na frente das escolas e locais de maior fluxo de pessoas

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 404/2019, Data Protocolo: 01/02/2019 - Horário: 16:06:40
Autor:  Genival Oliveira
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REQ 4/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Prefeito do Município de Santana juntamente com a Superintendência de Trânsito de Santana (STTRANS), que dê providências para que seja realizado o asfaltamento da av. São Paulo Apostolo - Distrito Industrial.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 405/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 11:24:36
Autor:  Genival Oliveira
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REQ 5/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Município de Santana juntamente com o Secretário da SEMOP, que seja feito o serviço de Iluminação Pública no bairro Acquaville Tucunaré, com a substituição das lâmpadas queimadas, como forma de restaurar a segurança e tranquilidade do local.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 406/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 11:43:55
Autor:  Genival Oliveira
Texto Original

REQ 20/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZAS URGENTES NOS CANAIS EM SANTANA, VISANDO EVITAR ALAGAMENTOS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 423/2019, Data Protocolo: 08/02/2019 - Horário: 12:43:28
Autor:  William Bento
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REQ 21/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, QUE REALIZE UMA ANÁLISE E INFORME A ESTA CASA SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES QUE MORAM NO ENTORNO DA ÁREA DOS CANAIS EM SANTANA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 425/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:28:34
Autor:  William Bento
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REQ 53/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUNTAMENTE COM A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO – STTRANS, QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SANTANA, ESQUINA COM RUA ADÁLVARO CAVALCANTE, HAJA VISTA QUE O LOCAL MENCIONADO POSSUI UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DIFICULTANDO A TRAVESSIA DE PEDESTRES.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 466/2019, Data Protocolo: 18/02/2019 - Horário: 11:28:07
Autor:  Genival Oliveira
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REQ 57/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETARIO DA SEMOP, REQUERER SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS: ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO: CENTRAL

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 470/2019, Data Protocolo: 18/02/2019 - Horário: 12:22:31
Autor:  Drª Kátia
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REQ 104/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DA SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PE. VITÓRIO GALIANE, TRECHO ENTRE A AV. BRASILIA E AV. RUI BARBOSA – BAIRRO NOVA BRASILIA

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 521/2019, Data Protocolo: 27/02/2019 - Horário: 12:37:47
Autor:  Drº Fabiano
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REQ 145/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SENHOR JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA COM ZENÓBIO VILELA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 562/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 10:51:13
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
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REQ 148/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SENHOR JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS, RECAPEAMENTO E LIMPEZA NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 565/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 11:05:29
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
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REQ 149/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ASFALTAMENTO, TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO DA RUA EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI ENTRE A AVENIDA SANTANA E RODOVIA DUCA SERRA NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 566/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 11:09:54
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
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