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PLO 53/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 1186/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 10:56:41
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Relatorias:
William Bento (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 1 - Requer que o Prefeito do Município de Santana, juntamente com a Superintendência de Trânsito de Santana (STTRANS), que dê providências para que seja realizado o serviço de sinalização vertical e horizontal no loteamento Tucunaré;
2 - Solicitamos a referida Superintendência que possa instalar as lombo faixa também conhecida como faixas elevadas de pedestres, na frente das escolas e locais de maior fluxo de pessoas
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 404/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 16:06:40
Autor:
Genival Oliveira
Texto Original
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REQ 4/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que o Prefeito do Município de Santana juntamente com a Superintendência de Trânsito de Santana (STTRANS), que dê providências para que seja realizado o asfaltamento da av. São Paulo Apostolo - Distrito Industrial.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 405/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 11:24:36
Autor:
Genival Oliveira
Texto Original
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REQ 5/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer do Município de Santana juntamente com o Secretário da SEMOP, que seja feito o serviço de Iluminação Pública no bairro Acquaville Tucunaré, com a substituição das lâmpadas queimadas, como forma de restaurar a segurança e tranquilidade do local.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 406/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 11:43:55
Autor:
Genival Oliveira
Texto Original
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REQ 20/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZAS URGENTES NOS CANAIS EM SANTANA, VISANDO EVITAR ALAGAMENTOS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 423/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 12:43:28
Autor:
William Bento
Texto Original
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REQ 21/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, QUE REALIZE UMA ANÁLISE E INFORME A ESTA CASA SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES QUE MORAM NO ENTORNO DA ÁREA DOS CANAIS EM SANTANA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 425/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 10:28:34
Autor:
William Bento
Texto Original
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REQ 53/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUNTAMENTE COM A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO – STTRANS, QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SANTANA, ESQUINA COM RUA ADÁLVARO CAVALCANTE, HAJA VISTA QUE O LOCAL MENCIONADO POSSUI UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DIFICULTANDO A TRAVESSIA DE PEDESTRES.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 466/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 11:28:07
Autor:
Genival Oliveira
Texto Original
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REQ 57/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETARIO DA SEMOP, REQUERER SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS: ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO: CENTRAL
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 470/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:22:31
Autor:
Drª Kátia
Texto Original
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REQ 104/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER DA SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PE. VITÓRIO GALIANE, TRECHO ENTRE A AV. BRASILIA E AV. RUI BARBOSA – BAIRRO NOVA BRASILIA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 521/2019, Data Protocolo:
27/02/2019 -
Horário: 12:37:47
Autor:
Drº Fabiano
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REQ 145/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SENHOR JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA COM ZENÓBIO VILELA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 562/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 10:51:13
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
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REQ 148/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SENHOR JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS, RECAPEAMENTO E LIMPEZA NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 565/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 11:05:29
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
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REQ 149/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ASFALTAMENTO, TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO DA RUA EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI ENTRE A AVENIDA SANTANA E RODOVIA DUCA SERRA NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 566/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 11:09:54
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
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