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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação, formação, atualização e manutenção de Brigada Profissional, composta por Bombeiros profissionais Civis, nos estabelecimentos que menciona, no Município de Santana

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES PARA LUIS ANTONIO COELHO VASQUES, NO BAIRRO DO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para consumo

Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo no âmbito do Município de Santana-AP, e dá outras providências.

Institui o dia do Futebol Amador no Município de Santana e dá outras providências

Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e em condições adequadas de visibilidade, lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Prevenção Social à Criminalidade, no âmbito do Município de Santana e dá outras providencias

Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA NO MÊS DE SETEMBRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E VALORIZAÇÃO À JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Dispõe sobre a Instituição do programa Emprego Cidadão aos participantes de programas de tratamento de dependência química e dá outras providências

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ATLETISMO ESPORTISTA FRANCISCO MACEDO” NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Institui o Prêmio “Mulher Destaque” no âmbito do Município de Santana-AP

Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Talentos e Currículos" no Município de Santana, e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a divulgação, pela rede pública municipal de ensino, de lista informativa da ordem de espera para vagas em todos os níveis de ensino.

Dispõe sobre a divulgação dos preços pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal.

QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADE IGREJA MINISTÉRIO DA LIBERTAÇÃO NAÇÃO PROFÉTICA – IMLNP, NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

Dispõe sobre a liberação da obrigatoriedade de passagem na catraca para os usuários do transporte público municipal que sofram de obesidade severa ou mórbida e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do processo de sanitização periódica no âmbito do Município de Santana-Ap, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de unidades de saúde públicas e privadas e de instituições de ensino infantil, fundamental e médio, no âmbito do Município de Santana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos comerciais no âmbito do Município de Santana e a conferência pela Guarda Civil Municipal e pelos órgãos de Segurança localizados no Município, sempre que solicitado

Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de açougues e estabelecimentos similares, por equipe especializada, chefiada por médico veterinário, no âmbito do Município de Santana-AP, e dá outras providências.

OBRIGA os postos de combustíveis a informarem se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e informar a origem das mesmas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências

Altera a redação dos dispositivos constantes na Lei n° 1.103/16, sendo, os textos referentes ao artigo 2° e ao inciso I do artigo 6°, suprimindo, ainda a redação do texto do artigo 13.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

A PRESENTE MOÇÃO SE DÁ EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO ÀS MILITARES QUE TIVERAM CORAGEM, E BRILHANTE OUSADIA DE DENUNCIAR A PRÁTICA DE ASSÉDIO SEXUAL SOFRIDO DENTRO DA INSTITUIÇÃO MILITAR, RENDENDO TAL MOÇÃO PELA FORÇA E DESTREZA DAS MESMAS EM REPRESENTAR E EXIGIR O CUMPRIMENTO DO RESPEITO À CLASSE FEMININA EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE, ABRILHANTANDO A PROPOSITURA NESTE DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TIELI ALVES MEDEIROS.

INDICAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ-SETRAP, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, ESTUDO E CONSEGUINTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO FÉ EM DEUS.

INDICAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ-SETRAP, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, ESTUDO E CONSEGUINTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.

INDICAR AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE/SESA, ESTUDO E CONSEGUINTE REATIVAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO POSTO DO HEMOAP NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICAR AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE/SESA, ESTUDO E POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS POR PARTE DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO, RECLAMAÇÃO ESTA FEITA POR PARTE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICAR AO SENHOR DIRETOR DO ESTÁDIO AUGUSTO ANTUNES, LOCALIZADO EM SANTANA NO BAIRRO VILA DANIEL QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA, ESTUDO E CONSEGUINTE TROCA E MANUTENÇÃO DOS REFLETORES E LÂMPADAS EM TORNO DO ESTÁDIO.

INDICAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ-SETRAP, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, ESTUDO E CONSEGUINTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MÁRIO DE ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ-SETRAP, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, ESTUDO E CONSEGUINTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ-SETRAP, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, INFORMAÇÕES DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL; A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS AS REFERIDAS EMPRESAS ESTÃO FAZENDO DIARIAMENTE DESVIOS NO TRAJETO COMPREENDIDO NO TRECHO DO BAIRRO FONTE, SEM MESMO SE QUER FAZER NENHUM COMUNICADO, FICAM PREJUDICADOS TAMBÉM OS MORADORES DOS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS E FÉ EM DEUS, ESTA SITUAÇÃO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS E ATRASOS NA VIDA DOS MUNÍCIPES DOS REFERIDOS BAIRROS.

INDICAR AO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO, QUE O MESMO PROVIDENCIE, ESTUDO E CONSEGUINTE RONDA POLICIAL DURANTE AS PRIMEIRAS HORAS DA MANHÃ E NO FINAL DO EXPEDIENTE DOS COLETIVOS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTANA.

INDICAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ-SETRAP, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Solicita a reforma da passarela da avenida Nilo Coelho, do bairro Remédio I

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA MIGUEL DE BULHÕES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PERPENDICULAR A AVENIDA BRASÍLIA E ANTÔNIO NUNES.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DO ANTIGO INDEPENDENTE.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, ESTUDO E CONSEGUINTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, A REFORMA COM URGÊNCIA DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM FRENTE A IGREJA PERPETUO SOCORRO.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DA ARENA NA RUA MARIA JACIRA DE BRITO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, O SERVIÇO DA TAPA BURACOS DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, ESTUDO E CONSEGUINTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, O SERVIÇO DA TAPA BURACOS DA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.