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Dispõe sobre a inclusão da Atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria no município de Santana e dá outras providências

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda

Dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos e dá outras providências

Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências

Dispõe sobre exames oftalmológicos, no início do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Santana

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Santana, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTO TAXISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

QUE DENOMINA "PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES" A SALA DE SESSÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI A NOMEAÇÃO DA RUA Pe. FULVIO GIULLIANO NO BAIRRO FONTE NOVA PARA PROFESSORA MARIA DINALVA SACRAMENTO.

INDICA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL DO AMAPÁ, SRº MD. CEL. JANARY PICANÇO, QUE TOME MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS NAS ÁREAS DE PONTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO AMAPÁ, SENHOR WALDEZ GOÉS, QUE FAÇA DOAÇÃO ATRAVÉS DA SIMS, SECRETARIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE COLCHÕES E CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA

INDICAR AO REFERIDO DIRETOR PRESIDENTE, QUE TOME MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO POSTEAMENTO NA TRAVESSA "S" DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE TEM O CEP: 68.926-016, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICAR Sr. Marcelino da Cunha Machado Neto Diretor-Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, AO REFERIDO PRESIDENTE, QUE TOME MEDIDAS URGENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO, QUINZE DE NOVEMBRO, JOSÉ DE ANCHIETA E CASTRO ALVES, PERÍMETRO ENTRE EVERALDO VASCONCELOS E TANCREDO NEVES NO BAIRRO FONTE NOVA SANTANA.

INDICAR AO REFERIDO DIRETOR CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, QUE TOME MEDIDAS URGENTES DE REPAROS DO FIO DE ALTA TENSÃO DA AV. RIO NILO NA ÀREA DE RESSACA.

INDICAÇÃO ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEINF - SENHOR JOÃO HENRIQUE PIMENTEL, no qual sugere a Construção de uma Barra de Proteção com urgência na Rodovia Duca Serra entre as Ruas Ramal Estrada do Deita com a Travessa Souza e Rua São João Apóstolo.

REQUER QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR JUSCELINO ALVES E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. LINDEMBERG ARAUJO MOTA, ENVIEM PARA ESTA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA/PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUERENDO-LHE: que sejam adotadas providenciais urgentes no sentido da execução dos serviços de limpeza pública, tais como capina, retirada de entulhos e desobstrução de bueiros, de ruas e avenidas do Bairro Novo Horizonte.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS QUE REALIZEM O FECHAMENTO DA "BOCA DE LOBO" SITUADO NA AVENIDA AMAZONAS COM A RUA BCI, BAIRRO VILA AMAZONAS, EM FRENTE O FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, SOB O CONTRATO N° 001/2016 - SEMIP/PMS, QUE TEVE INÍCIO EM JUNHO DE 2016. SE O RECURSO FOI GASTO INTEGRALMENTE, SE HOUVE PRESTAÇÃO DE CONTAS, SE HOUVE PARALIZAÇÃO E SEU MOTIVO, E NESTE CASO QUAL O CRONOGRAMA PARA RETORNO DAS OBRAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE COMPAREÇA NESSA CASA DE LEIS PARA ESCLARECER INFORMAÇÕES SOBRES AS OBRAS PARALISADAS EM NOSSO MUNICÍPIO E QUAL O PLANEJAMENTO PARA RETORNO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

REQUER: AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO CONTEMPLE NO PLANEJAMENTO DE REPAROS E REFORMAS, OS CENTROS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER: AO SENHOR COORDENADOR DA CVS, EZEQUIAS OLIVEIRA, QUE O MESMO AUTORIZE O SERVIÇO DE BORRIFAÇÃO EXTERNA NOS BAIRROS COM ÁREA DE RESSACA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER: REQUER: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA OFIRNEY SADALA, QUE O MESMO SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA, DO TERRENO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT, NO BAIRRO ELESBÃO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA MUNICIPAL IRANDINA, ATUALMENTE LOCALIZADA EM PRÉDIO ALUGADO AS MARGENS DO RIO MATAPI.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA N°22 DO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCEL1NO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA N°23 DO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE URGENTEMENTE JUNTO À SEMOP, A DESOBSTRUÇÃO DO CANAL E A ABERTURA DA COMPORTA, DAS RUA PORTILHO DE MELO, NILO COELHO E AS ADJACENTES, NO PERÍMETRO CONHECIDO COMO BAIXADA DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIO 1.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PE. ÂNGELO BIRAGHI, QUE TEVE INÍCIO EM 07/07/2015 E TINHA PREVISÃO DE ENTREGA NO DIA 01104/2016. AS INFORMAÇÕES ORA REQUERIDAS SÃO EM RELAÇÃO AO PORQUÊ DO ATRASO DE MAIS DE UM ANO NA OBRA, SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS, E QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, OFIRNEY SADALA, QUE SEJA CRIADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS QUE ATENDAM OS REQUISITOS DO PROJETO CALHA NORTE, DO GOVERNO FEDERAL

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO OFIRNEY SADALA, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA DOADO DEFINITIVAMENTE AO MUNICÍPIO DE SANTANA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ALI SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO DE ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO SANTANANSE.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO PROVEDOR 1.

AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS ADÁLVARO CAVALCANTE E TANCREDO NEVES NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, JOSINEY PEREIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À STTRANS, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA ESCOLA PADRE FÚLVIO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER: AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, O SERVIÇO DE ATERRAMENTO NA RUA 07 DE SETEMBRO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO DO CARMO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, A LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE ARAUJO FERREIRA NO BAIRRO VILA AMAZONAS

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUSCELINO KUBTSCHEK, NO PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E AVENIDA DAS NAÇÕES BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DO HE SANTANA, ENTRE AS RUAS STÉLIO DE OLIVEIRA E COSTA E SILVA.

REQUER AO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRASNPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, JOSINEY PEREIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO A STTRANS, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PRINCESA ISABEL COM A AVENIDA TANCREDO NEVES NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, JOSINEY PEREIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À STTRANS, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM PEDRO COM A AVENIDA SALVADOR DINIZ NO BAIRRO CENTRAL, PRÓXIMO À CAIXA ECONÔMICA.

REQUER: AO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, JOSINEY PEREIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À STTRANS, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PRINCESA ISABEL COM A AVENIDA DÁLVARO CAVALCANTE NO BAIRRO CENTRAL, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SORRISO II.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA RUA L15, BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO SENHOR S EC RETA RIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA SENHOR JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA RUA L13 NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA RUA L04 NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTANA NA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA L13 NO BAIRRO PROVEDOR 1.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER BARBOSA NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - A SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SEMOP, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E JOAO LEITE COUTINHO NO BAIRRO FONTE NOVA.