Parecer - PARECER 05- 2023 - CCJR de 14/04/2023 por (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023)

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES- AVANTE,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.