PARECER DE COMISSÕES nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07-2025-CMS, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PORTADOR DE TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação