PARECER DE COMISSÕES nº 128 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2024
Número
128
Data de Apresentação
19/12/2024
Número do Protocolo
1330
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação