PARECER DE COMISSÕES nº 119 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2024
Número
119
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
1313
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024 –PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA – GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA. QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação