PARECER DE COMISSÕES nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
404
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reformulação no ordenamento de aplicação do recurso do Programa Nacional de Qualificação da Ações de Vigilância em saúde(PQA-VS), no âmbito do município de Santana, Revoga a Lei nº 1330, de 02 de junho de 2020, e dá outras providencias.”
Indexação
Observação