PARECER DE COMISSÕES nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 10/2023 de autoria do Vereador Francisco das Chagas Gomes Freires – PDT, que concede Título Honorífico de Cidadã Santanense a Sra. Elizalmira do Socorro Rocha Arraes Freires e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES FREIRES – PDT
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES FREIRES – PDT
Indexação
Observação