PARECER DE COMISSÕES nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
128
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 09/2023 de autoria do Vereador Francisco das Chagas Gomes Freires – PDT, que concede Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Rosemiro Rocha Freires e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.
Indexação
Observação