PARECER DE COMISSÕES nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 07/2023 de autoria do Vereador Mário Brandão – PL, que concede Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Luiz Nogueira Dias e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.
Indexação
Observação