PARECER DE COMISSÕES nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
22/01/2024
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO, CUSTEIO E DESEMPENHO DE EUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PROMÁRIA Á SAÚDE (E-MULTI), NO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 635/2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO
Indexação
Observação