PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
1774
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 5 DO PROJETO DE LEI Nº 066/2023-PMS, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE SANTANA DE 2024 E MODIFICA O ANEXO 23 DA LOA-2024-PMS.
Indexação
Observação