PARECER DE COMISSÕES nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
1547
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 69/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FREIRE – PDT, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DE GUARDA PARQUE E GUARDA FLORESTAL EM VIGILÂNCIA, PATRIMONIAL E AMBIENTAL - IGPFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação