REQUERIMENTO nº 1070 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
1070
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
1530
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO OU BIOPARQUE MUNICIPAL EM SANTANA, A SER IMPLANTADO EM ÁREA DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NAS MARGENS DO RIO MATAPI E NO ENTORNO DO RESIDENCIAL ACQUAVILLE, PARA FINS CULTURAIS, EDUCATIVOS, RECREATIVOS E ESPORTIVOS, CONSTITUINDO-SE EM UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO USO COMUM DA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação