REQUERIMENTO nº 1024 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
1024
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
1473
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.442 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PCPF, NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação