PARECER DE COMISSÕES nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
1256
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 54/2023, DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O DISPOSITIVO E O ANEXO I DA LEI Nº 1.466, DE 03 DE JUNHO DE 2023,QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR - EMAD E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO - EMAP NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação