PARECER DE COMISSÕES nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
1213
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 35/2023 – CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA GRATUITA NO ÂMBITO DA ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA E HABITAÇÃO, VOLTADA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SANTANA – AP, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação