REQUERIMENTO nº 836 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
836
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
1190
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, PASSE A FAZER AS BLITZ E FISCALIZAÇÕES, REALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DURANTE O PERÍODO DIURNO DE SEGUNDA A TERÇA FEIRA, DESTA FORMA EVITANDO CONSTRANGIMENTOS AOS CLIENTES E PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES QUE DEPENDEM DO FUNCIONAMENTO DESTES ESTABELECIMENTOS.
Indexação
Observação