PARECER DE COMISSÕES nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
24/08/2023
Número do Protocolo
1148
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 44/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT. QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, NO COMBATE Á AUTOMUTILAÇÃO E SUCÍDIO, DECORRENTES DE TRAUMAS RELACIONADOS Á ANSIEDADE E A DEPRESSÃO. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação