PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
1120
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, ESPORTIVA, CULTURAL, AMBIENTAL E HUMANITÁRIA - ASSEDECAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
FOI RETIRADO DE PAUTA PORQUE A INSTITUIÇÃO AINDA NÃO COMPLETOU UM ANO DE FUNDAÇÃO. PROCESSO FOI ARQUIVADO