PARECER DE COMISSÕES nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
925
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 32/2023 CMS,DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO – PL, QUE OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTE POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO
Indexação
Observação