PARECER DE COMISSÕES nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
856
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número
01
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO – PL, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação