REQUERIMENTO nº 568 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
568
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
801
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENARIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADOS COPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA E COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/SEMDUH- HELDER DE LIMA LIMA, QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS TERRENOS COM FOSSAS E SUMIDOUROS ABERTOS NO AQUAVILLE GAROUPA DEVIDO AO GRANDE INDICE DE ACIDENTES ATÉ MESMO MORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NESSES LOCAIS ABERTOS QUE ESTÃO SEM NENHUMA PROTEÇÃO ADEQUADA OU SINALIZAÇÃO.
Indexação
Observação