PARECER DE COMISSÕES nº 25 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DE COMISSÕES

Ano

2023

Número

25

Data de Apresentação

10/05/2023

Número do Protocolo

638

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 23/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, CRIADO PELA LEI 1.408, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 638/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 13:08:21