PARECER DE COMISSÕES nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
23/03/2023
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ANÁLISA O PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - CMS, QUE RECONHECE COMO SENDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL FLÔR DE LIS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação