REQUERIMENTO nº 669 de 2022 não possui Texto Articulado.
PARECER DE COMISSÕES nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - CMS, QUE VISA INSTITUIR A "PATRULHA MARIA DA PENHA", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação