PARECER DE COMISSÕES nº 112 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DE COMISSÕES

Ano

2022

Número

112

Data de Apresentação

06/12/2022

Número do Protocolo

1326

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 063/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A QUAL INSTITUIÇÃO DENOMINADA FUNDAÇÃO ORVALHO DE HERMON - FOH, MANTEDORA DA ESCOLA JARDIM DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO MEDIANTE A EMENDA APRESENTADA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1326/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 12:38:08