PARECER DE COMISSÕES nº 108 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2022
Número
108
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
1306
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 02/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - CMS, QUE DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação