PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
915
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAGISTRADO ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada