PARECER DE COMISSÕES nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
539
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO SOUZA- PSD, QUE CRIA A ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E AUTORIZA EXECUÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA DE GRADUAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS.
Indexação
Observação